Justiça Eleitoral cassa mandato de Rubinho Nunes por repostar laudo falso de Marçal contra Boulos
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes (União) e o declarou inelegível por 8 anos por divulgar nas redes sociais um laudo médico falso que atribuía ao então candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) o uso de cocaína e um surto psicótico.
A decisão é da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo; cabe recurso e ele pode recorrer ainda no cargo.
Segundo a sentença, a publicação feita por Rubinho dois dias antes do 1º turno das eleições de 2024 configurou uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e fraude à legislação eleitoral.
Em nota, o vereador afirmou: “Respeito a decisão do magistrado, mas discordo veementemente. A decisão é de primeira instância e iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade. Em relação à repostagem do laudo, esta ocorreu pois havia sido publicada pelo candidato a prefeito, sem qualquer interferência minha. Tão logo surgiram notícias de eventual falsidade do laudo, a postagem foi imediatamente retirada. Ficou no ar pouco mais de 20 minutos”.
A Justiça apontou que Rubinho manteve a postagem por 26 minutos, período suficiente para receber quase 4 mil curtidas e se espalhar pela internet.
A ação foi movida por Leonardo dos Reis Adorno Becker Grandini, candidato a vereador pela federação PSOL-Rede, que apontou a existência de uma estratégia organizada para desinformar o eleitorado com o objetivo de prejudicar a candidatura de Boulos e beneficiar Rubinho e o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB), responsável pela primeira publicação do falso laudo.
Para o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, mesmo que o conteúdo tenha permanecido pouco tempo no ar, a publicação “encerra em si mesma conduta ilícita” por violar o dever de diligência e cautela exigido dos candidatos.
O magistrado afirmou ainda que Rubinho atuou com “alta reprovabilidade” e que a postagem, feita para seus mais de 400 mil seguidores, teve “potencialidade lesiva para interferir na lisura e no equilíbrio das eleições”.
