MPMG apresenta projeto Alerta Lilás Saúde da Mulher como Prevenção ao Feminicídio em Congresso do Conasems

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou o projeto “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio” durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Porto Alegre (RS) e considerado o maior evento de saúde pública do Brasil. A iniciativa foi apresentada em um painel dedicado às estratégias de prevenção ao feminicídio por meio da atuação integrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

 Representaram o MPMG a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Giovanna Carone Nucci Ferreira, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), Denise Guerzoni. O convite para a apresentação foi feito pelo Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, responsável por articular as políticas do SUS entre União, estados e municípios, coordenar instrumentos de planejamento do sistema e fortalecer a participação social e a descentralização da saúde.

O projeto Alerta Lilás Saúde da Mulher, desenvolvido pelo MPMG para a prevenção ao feminicídio, foi apresentado pelas promotoras de Justiça de Minas Gerais durante o painel “Agenda estratégica contra o feminicídio: o papel do SUS no enfrentamento às violências contra as mulheres”, que contou com a mediação da coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Mariana Seabra Souza Pereira. O debate também incluiu apresentações da secretária municipal de Saúde de São Luís, Ana Carolina Mitri, e de Gabriela Veiga, representante da Marcha Mundial das Mulheres. O espaço reuniu representantes da gestão municipal de saúde, do Ministério Público e de movimentos sociais para discutir estratégias de prevenção, acolhimento, cuidado e proteção às mulheres em situação de violência.

 Durante o debate, foi destacada a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na identificação precoce dos casos, na organização das redes de cuidado e na articulação intersetorial para o enfrentamento do feminicídio e das demais formas de violência contra as mulheres nos territórios.

 Após a apresentação no painel, as representantes do MPMG também participaram da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A CIT atua como um foro permanente de negociação, articulação e decisão entre os gestores, focando nos aspectos operacionais e na construção de pactos nacionais, estaduais e regionais no âmbito do SUS.