Trump pune Moraes com Lei Magnitsky, usada contra ditadores e terroristas
BRASÍLIA – O governo de Donald Trump aplicou nesta quarta-feira, 30, a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O dispositivo legal acionado pela Secretária do Tesouro dos Estados Unidos impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Procurado, o STF não se manifestou.
A decisão do governo norte-americano bloqueia contas bancárias e trava o acesso do ministro ao sistema financeiro dos Estados Unidos, o que impede que ele acesse eventuais ativos que tenha em território norte-americano. A lei ainda prevê proibição de entrada no país. O seu visto e de outros oito membros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já haviam sido suspensos por ordem de Trump na semana passada.
A aplicação da lei foi publicada no site do Tesouro do Estados Unidos. O nome do ministro passou a contar na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A decisão proíbe, por exemplo, que ele utilize cartões de crédito com as bandeiras Mastercard e Visa por serem empresas norte-americanas.
O escritório afirmou em comunicado que Moraes “usou sua posição para autorizar detenções arbitrárias antes do julgamento e suprimir a liberdade de expressão”.
O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, reproduziu o discurso de Trump ao justificar a punição de Moraes. Ele citou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos alvos de Moraes em sua campanha de “censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e perseguição politica”.
Segundo Bessent, o ministro “tomou para si o papel de juiz e júri numa caça às bruxas ilegal contra os Estados Unidos e cidadãos e empresas brasileiras”. “A decisão de hoje deixa claro que o Tesouro vai continuar a fiscalizar aqueles que ameaçam os interesses dos Estados Unidos e a liberdade de nossos cidadãos”, prosseguiu.
FONTE https://www.msn.com
