Alexandre Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas
Justiça determina suspensão do perfil de Marçal no Instagram após divulgação de laudo falso
Em decisão, o ministro do STF cita “reiterados descumprimentos de decisões judiciais” que envolvem o bloqueio de canais, perfis e contas na rede social X”.
O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição.
Segundo a decisão, que foi compartilhada com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação.
Desde o bloqueio do X, a Polícia Federal vinha monitorando o uso extremado da ferramenta. Isso porque Moraes estabeleceu multa para quem utilizasse a plataforma durante a suspensão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição.
Segundo a decisão, que foi compartilhada com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação.
Desde o bloqueio do X, a Polícia Federal vinha monitorando o uso extremado da ferramenta. Isso porque Moraes estabeleceu multa para quem utilizasse a plataforma durante a suspensão.
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da decisão.
Justiça determina suspensão do perfil de Marçal no Instagram após divulgação de laudo falso
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou neste sábado (5) a suspensão do perfil de Pablo Marçal (PRTB) no Instagram após ação da campanha de Guilherme Boulos (PSOL). O ex-coach já usava uma conta reserva após seus perfis terem sido derrubados no início da corrida eleitoral. A suspensão é, a princípio, por 48 horas.
A campanha de Boulos pediu a prisão preventiva de Marçal depois da divulgação de laudo falso que postou nas redes sociais para acusar o psolista de uso de drogas. A Justiça Eleitoral já tinha determinado a remoção da postagem.
O juiz Rodrigo Capez afirmou que a prisão preventiva só vai ser admitida quando “outras medidas se mostrarem insuficientes” além de ser vedada no período eleitoral.
“Ante o exposto, DETERMINO, com fundamento no art. 319, II, do Código de Processo Penal, no art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e no art. 38, §§4º e 5º da Resolução nº23.610, de 18 de dezembro de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral, a INDISPONIBILIZAÇÃO da conta @pablomarcalporsp, perfil atribuído ao candidato Pablo Henrique Costa Marçal, junto à plataforma Instagram, acessível pela URL https://www.instagram.com/pablomarcalporsp/, tornando-a inacessível pelos usuários da plataforma e pelo próprio titular, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, diz a decisão.
A suspensão deve ser cumprida no prazo duas horas sob pena de imediato bloqueio de R$ 200 mil do Instagram. Às 15h53, a conta já estava inativa.
O juiz Rodrigo Capez viu indício de vários crimes na postagem do laudo falso:
- Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado
- Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação
- Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais
- Fazer uso de qualquer dos documentos falsificados ou alterados
