MP-SP vai investigar se houve participação de agentes políticos em esquema suspeito de ligar empresas de ônibus com PCC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou a segunda etapa da investigação sobre infiltração do PCC em serviços do transporte público da capital. Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) querem descobrir se houve participação de agentes políticos no esquema.
A nova etapa da investigação será feita por meio de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), cujo objetivo é reunir indícios de autoria e materialidade acerca dos crimes citados nesse pedido.
Os crimes são: formação de cartel, peculato, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro envolvendo os denunciados e agentes políticos.
Na terça-feira (9), a operação do MP prendeu dirigentes das empresas de ônibus Transwolff e UPBus, que operam na capital paulista, por suspeita de envolvimento com a facção criminosa. Foram protocoladas duas denúncias contra as empresas de ônibus.
Cada denúncia mira uma das viações, ou seja, há o apontamento de crimes supostamente cometidos por cada uma delas. São as chamadas “denúncias em separado”. As denúncias seguiam em análise pela Justiça até o momento da publicação desta reportagem.
Há mais de 20 anos, o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua de dentro e fora dos presídios paulistas, conseguiu se infiltrar em serviços públicos do estado por meio de empresas de ônibus, de lixo e organizações sociais de saúde. Para o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a facção já ganhou contornos de máfia.
Operação
A operação foi realizada pelo Ministério Público, pela Polícia Militar, pela Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que fiscaliza e combate abusos de poder econômico.
O MP protocolou denúncia contra dez dirigentes e integrantes da Transwolff e 18 dirigentes e integrantes da UPBus. Eles são acusados de crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a investigação da Receita Federal, os criminosos usavam nomes de laranjas para esconder os verdadeiros donos das empresas, e contadores se encarregavam de maquiar as transações financeiras para não levantar suspeitas das autoridades. Com o esquema, as empresas conseguiam as certidões negativas necessárias para participar de licitações na Prefeitura de São Paulo.
“Elas tinham uma capitalização e uma regularidade fiscal indevidas usadas para concorrer de maneira injusta com as outras empresas de ônibus que entraram nessa licitação”, disse Marcia Cecília Meng, superintendente da Receita Federal.
A auditora fiscal aponta que, a partir dessa dinâmica, as empresas conseguiram misturar o dinheiro lícito com o ilícito e retirar o lucro na forma de dividendos aos sócios.
As duas empresas receberam, em 2023, mais de R$ 800 milhões da Prefeitura de São Paulo, segundo informou o Ministério Público.
Na avaliação do MP, o crime organizado tomou grandes proporções no país. A operação teve como objetivo estrangular a ação do PCC dentro da gestão pública e provocar prejuízo financeiro na facção.
“O que nos preocupa é que a organização está tomando tamanho de máfia, se infiltrando no estado, participando de licitações de estado. Isso é característico de máfias, como a gente já viu na Itália. (…) E essa operação está atuando na asfixia financeira desse grupo”, aponta o promotor Lincoln Gakiya.
INVESTIGAÇÃO APONTA LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÔNIBUS DA CAPITAL
Há mais de 20 anos, o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua de dentro e fora dos presídios paulistas, conseguiu se infiltrar em serviços públicos do estado por meio de empresas de ônibus, de lixo e organizações sociais de saúde. Para o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a facção já ganhou contornos de máfia.
Operação
A operação foi realizada pelo Ministério Público, pela Polícia Militar, pela Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que fiscaliza e combate abusos de poder econômico.
O MP protocolou denúncia contra dez dirigentes e integrantes da Transwolff e 18 dirigentes e integrantes da UPBus. Eles são acusados de crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Entenda o esquema
Esquema entre empresas de ônibus suspeitas e o PCC em São Paulo — Foto: Arte/g1, com informações da Receita Federal
Esquema entre empresas de ônibus suspeitas e o PCC em São Paulo — Foto: Arte/g1, com informações da Receita Federal
Segundo a investigação da Receita Federal, os criminosos usavam nomes de laranjas para esconder os verdadeiros donos das empresas, e contadores se encarregavam de maquiar as transações financeiras para não levantar suspeitas das autoridades. Com o esquema, as empresas conseguiam as certidões negativas necessárias para participar de licitações na Prefeitura de São Paulo.
“Elas tinham uma capitalização e uma regularidade fiscal indevidas usadas para concorrer de maneira injusta com as outras empresas de ônibus que entraram nessa licitação”, disse Marcia Cecília Meng, superintendente da Receita Federal.
A auditora fiscal aponta que, a partir dessa dinâmica, as empresas conseguiram misturar o dinheiro lícito com o ilícito e retirar o lucro na forma de dividendos aos sócios.
As duas empresas receberam, em 2023, mais de R$ 800 milhões da Prefeitura de São Paulo, segundo informou o Ministério Público.
Na avaliação do MP, o crime organizado tomou grandes proporções no país. A operação teve como objetivo estrangular a ação do PCC dentro da gestão pública e provocar prejuízo financeiro na facção.
“O que nos preocupa é que a organização está tomando tamanho de máfia, se infiltrando no estado, participando de licitações de estado. Isso é característico de máfias, como a gente já viu na Itália. (…) E essa operação está atuando na asfixia financeira desse grupo”, aponta o promotor Lincoln Gakiya.
Márcia Meng diz que, apesar de não ser novo, o modelo de operação do PCC se mostrou sofisticado ao misturar o lícito com o ilícito:
“Essas empresas existem, elas operam, elas não são aquelas empresas típicas que a gente chama de ‘empresas de fachada’ – que não existem e só fornecem nota fiscal. É um esquema muito mais sofisticado, porque tem uma constelação de empresas que orbitam, aparentemente, que trabalham independentes, seja uma prestando serviço para outra ou sem relação com a outra, mas quando você começa a investigar, chega sempre aos mesmos beneficiários”.
Segundo a superintendente da Receita Federal:
Primeiro, a organização criminosa usa o dinheiro sujo para integralizar ou criar empresas que, de fato, operam e prestam serviço público;
Mas elas só conseguem prestar serviço público porque passaram por uma capitalização e também compensaram os seus tributos.
Como a Receita Federal descobriu o esquema?
Maria Meng destaca que a forma com que as empresas lidaram com a questão tributária foi um dos dos pontos que mais chamou a atenção durante as investigações:
“Eles não se conformaram em pagar [tributos], eles quiseram levar vantagem nisso também. Talvez não tivesse chamado a nossa atenção se eles não tivessem sonegado tributos. Não há esquema criminoso que não tenha uma sonegação no meio, é a prática que a gente percebe”.
Ela afirma que os envolvidos declararam R$ 148 milhões de patrimônio, mas que o número pode ser muito maior. “Já identificamos que há muito patrimônio que está declarado. Por exemplo, por R$ 800 mil, mas está avaliado em R$ 10 milhões. A ocultação de patrimônio não se dá apenas através de terceiros, mas também quando a própria pessoa declara um imóvel, um veículo com valor bastante subestimado. Isso falseia a análise dos órgãos públicos.”
Segundo a auditora, entre 2020 e 2022, os envolvidos promoveram a movimentação financeira de R$ 732 milhões.
Quem foi preso?
Até por volta das 11h desta terça-feira (9), três dirigentes ligados à Transwolf haviam sido presos, e um dirigente da UPBus estava foragido. Três homens que não era alvom da operação, mas estavam em endereços em que foram feitas buscas, foram detidos em flagrante por porte ilegal de armas.
Foram presos:
Luiz Carlos Efigênio Pacheco, conhecido como “Pandora”, dono da Transwolff. Ele foi preso dentro de casa;
Robson Flares Lopes Pontes, dirigente da Transwolff. Ele foi preso na garagem da empresa;
Joelson Santos da Silva, sócio e representante legal de um escritório de contabilidade que, segundo o MP, dava suporte ao esquema da Transwolff. Não foi informado onde ele foi encontrado.
Está foragido:
Silvio Luis Ferreira, o “Cebola”, sócio da UPBus.
Ao todo, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão na operação. As ações ocorreram na capital, na Grande São Paulo e em cidades do interior paulista.
No imóvel de Luiz Carlos Efigênio Pacheco, dono da Transwolff, foram encontrados diversos fuzis, revólveres, além de dinheiro e joias. (com informações do site G1 SP)
