TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia e acusa governo Lula de irregularidades fiscais

27 de janeiro de 2025 leoncio

O programa, que deveria ajudar milhões de alunos da rede pública a concluir o ensino médio com uma poupança educacional, agora está no olho do furacão

O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa.

Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.

🔎O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Pé de Meia é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

No recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.

Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.

De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.

Procurado pelo g1 na quarta-feira (22), o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU. “Todos os aportes do programa foram devidamente balizados pelo Congresso Nacional”, declarou.