Governo promete processo mais humanizado para deportados
Por: Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil
O segundo voo com brasileiros deportados pelos Estados Unidos chegou na noite de ontem (8) ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Antes de chegar ao Brasil, o voo fez escala técnica em Porto Rico. A primeira parada em território nacional foi em Fortaleza, no período da tarde, onde alguns dos passageiros optaram por desembarcar. Dos 111 repatriados, 88 seguiram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para Minas Gerais.
Funcionários do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sob liderança da ministra Macaé Evaristo, receberam os deportados.
“É muito importante, quem puder, conversar com a nossa equipe para trazer algumas informações que nos ajudem nessa negociação para melhorar a condição de voo dessas pessoas que estão voltando para o Brasil”, disse a ministra durante recepção em Confins. “Aos poucos, a gente vai conseguir fazer com que esse processo seja menos doloroso e mais humanizado. Essa é a nossa tarefa, estamos aqui para isso, então contem com a gente.”
Segundo Ana Maria Gomes Raietparvar, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, a recepção dos repatriados deixou os brasileiros aliviados já na primeira parada em Fortaleza.
“O atendimento foi muito bom, considerando que foi a primeira vez em que o Ceará recebeu repatriados. Tivemos um apoio enorme, fizemos um acolhimento humanitário, e as pessoas, quando viam a gente, ficavam aliviadas. Alguns chegaram envergonhados, mas, quando viram como seria a recepção, relaxaram bastante”, afirmou.
Um grupo de trabalho (GT) formado por representantes do governo brasileiro e do governo dos Estados Unidos (EUA) monitorou o voo. Cinco horas antes da chegada ao Brasil, o governo dos EUA disponibilizou a lista com o quantitativo e o perfil dos repatriados. Não houve registros de passageiros sob alerta da Interpol.
De acordo com a Polícia Federal, a maioria dos repatriados é jovem: oito pessoas têm até 10 anos de idade; 11 têm entre 11 e 20 anos; 38 têm entre 21 e 30 anos; e 33 estão na faixa etária dos 31 a 40 anos. Apenas 17 têm entre 41 a 50 anos e quatro têm 51 anos ou mais, sendo o mais velho do grupo com 53 anos de idade.
O grupo tem 85 homens, dos quais 71 estavam desacompanhados. Apenas 26 são mulheres, das quais 12 estavam desacompanhadas. Cerca de 25% (28 pessoas) do grupo veio em núcleo familiar.
A sala de autoridades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, foi transformada em Posto de Acolhimento aos Repatriados. A estrutura também inclui acesso à água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro.
No local, foram disponibilizados canais para que os repatriados possam entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho, regularização vacinal e matrícula na rede de ensino.
Brasil anuncia acordo com EUA para trocar informações sobre deportados
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) anunciou nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho (GT) com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para trocar informações sobre os brasileiros deportados e a operacionalização dos voos de deportação. Segundo o MRE, a medida visa garantir “a segurança e o tratamento digno e respeitoso dos passageiros”.
A previsão é de estabelecimento imediato de uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos.
A proposta de criar o GT havia sido discutida ontem, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto, quando o governo anunciou que vai montar um posto de acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para receber brasileiros deportados dos EUA. O local foi escolhido por ser o terminal para onde voos fretados pelo governo norte-americano estão sendo destinados ao longo dos últimos anos.
A mobilização do governo ocorre dias depois de um voo de deportação com 88 brasileiros ter sofrido uma série de problemas, com passageiros algemados o tempo inteiro, relatos de agressões por parte dos agentes americanos, privação de comida e de acesso a banheiro, além de problemas técnicos que prejudicaram o funcionamento do ar-condicionado e obrigaram a aeronave a fazer paradas não previstas.
Em uma dessas conexões, em Manaus, na sexta-feira (24), a Polícia Federal determinou que as algemas fossem retiradas e os passageiros foram alocados em outro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até a capital mineira, onde chegaram no sábado (25). Esta foi a primeira leva de brasileiros deportados desde a posse do presidente Donald Trump, que prometeu tolerância zero com a imigração ilegal no país.
Na segunda-feira (27), a secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para tratar sobre a deportação de brasileiros. A convocação pelo Palácio do Itamaraty é um gesto diplomático que expressa descontentamento de um país com outro.
