FIM DO MUNDO: STF pode acabar com os termos “pai” e “mãe” em documentos oficiais

O relator do caso, Gilmar Mendes, apontou que o Ministério da Saúde (MS) já adaptou os formulários

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que pode alterar a forma como os termos “pai” e “mãe” aparecem nos documentos do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Declaração de Nascidos Vivos (DNV). A proposta busca substituí-los por termos neutros, como “parturiente” e “responsável”, alegando inclusão de pessoas trans.

A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que afirma que a omissão de termos mais inclusivos prejudica homens trans, já que estes, após gestarem seus filhos, são automaticamente registrados como “mães” no documento, com base na capacidade gestativa.

O relator do caso, Gilmar Mendes, apontou que o Ministério da Saúde (MS) já adaptou os formulários, respeitando a identidade de gênero dos genitores. No entanto, o ministro Edson Fachin discordou, afirmando que a questão ainda deve ser analisada, pois não há “perda do objeto”.

Ministros como Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes defendem a permanência dos termos “pai” e “mãe” nos documentos, reforçando a importância de manter essas designações tradicionais.

Fonte: www.portalnovonorte.com.br