Concessão da BR-381: nenhuma empresa apresenta proposta e leilão será adiado

O leilão de concessão da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi adiado. Previsto inicialmente para a próxima sexta-feira (24), o evento na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, agora permanece sem uma nova data definida. O motivo do adiamento foi a ausência de propostas, apesar do investimento previsto para a obra ser de cerca de R$ 10 bilhões.

Ausência de interessados e novo edital
O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) anunciaram que o prazo para entrega das propostas, que encerrou nesta terça-feira (21) às 12h, não atraiu nenhuma empresa interessada. Diante deste cenário, a tendência é que um novo edital seja elaborado. Segundo o edital original, o critério para vencer a licitação seria a apresentação do menor preço para cobrança de pedágio.

Esta não é a primeira tentativa de leiloar este trecho da rodovia. Tentativas anteriores ocorreram em 2013 e 2022, sem sucesso. O Ministério dos Transportes pretende retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para criar condições mais atrativas ao investimento privado, com o objetivo de reposicionar o projeto e lançá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024.

Detalhes do projeto de concessão
O trecho em questão tem 304 quilômetros de extensão, abrangendo 21 municípios de Minas Gerais. O projeto prevê a injeção de R$ 10 bilhões em investimentos e custos operacionais ao longo dos 30 anos de contrato. Estão planejadas a duplicação de 134 km de pistas, implantação de 138 km de faixas adicionais e 11 km de vias marginais, além de componentes tecnológicos para reduzir riscos de acidentes. A concessão também incluiria a instalação de cinco praças de pedágio, com tarifas variáveis conforme o tipo de pista.

O governo federal reafirma seu compromisso em encontrar soluções para a modernização e adequação da BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte” devido aos acidentes ocorridos nas últimas décadas. A expectativa é que, com as novas negociações e ajustes no projeto, a concessão se torne mais atraente para investidores privados, contribuindo para a melhoria e segurança da infraestrutura rodoviária na região.

Nota do Ministério dos Transportes e da ANTT: 

“O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informam que o projeto de concessão da BR-381/MG, cujo leilão estava previsto para esta sexta-feira, não obteve propostas. O prazo para a entrega dos envelopes pelos proponentes terminou ao meio-dia desta terça-feira (21). O governo federal continua determinado em encontrar uma solução para modernizar e adequar a capacidade da BR-381, que, em virtude dos acidentes ocorridos nas últimas décadas, ficou conhecida como “Rodovia da Morte”. Essa é a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2021 e 2022. Vamos retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) afim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado. O Ministério dos Transportes trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024”