Banco Mundial estima altas alíquotas para cigarro e cerveja
Projeções apontam taxas de até 250% para cigarros e 46% para cerveja, visando regular hábitos de consumo
Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial apresentou estimativas das alíquotas do “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao ambiente, como parte da reforma tributária. Este imposto deve ser discutido por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.
Cervejas e chopes 46,3%
O Banco Mundial sugeriu alíquotas de 32,9% para refrigerantes, 46,3% para cervejas e chopes, 61,6% para outras bebidas alcoólicas e impressionantes 250% para cigarros. Essas projeções foram feitas com base em informações do Ministério da Fazenda, mas ainda precisam ser definidas por lei ordinária.
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária esclareceu que os números fornecidos ao banco são “hipóteses de trabalho”. A finalidade do imposto, segundo o ministério, é regulatória, visando combater hábitos nocivos e não aumentar a arrecadação.
Impacto na alíquota-padrão
O Banco Mundial criou o Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat) para testar os efeitos das mudanças tributárias. Segundo Shireen Mahdi, economista principal da entidade, “ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”. A ferramenta revelou que, sem o imposto seletivo, a alíquota-padrão do novo IVA aumentaria de 26,5% para 28,1%.
Controvérsias sobre a cesta básica
A inclusão de itens na cesta básica com alíquota zero ainda é um tema polêmico. Supermercados e agronegócio defendem a inclusão de carnes, argumentando que a proteína animal é essencial na dieta dos mais pobres. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por outro lado, se opõe à ampliação da lista, temendo um aumento na alíquota-padrão do IVA. Mário Sérgio Telles, superintendente de Economia da CNI, afirmou: “Não vamos sugerir nenhuma inclusão porque o que a gente quer é que a alíquota de referência seja a menor possível”.
Impacto socioeconômico
A ferramenta SimVat também mostrou que, se todos os alimentos da cesta básica fossem isentos de impostos e o cashback (devolução de imposto aos mais pobres) fosse eliminado, a alíquota do IVA subiria para 28,3%. Isso afetaria mais os pobres, com sua taxação aumentando de 22,1% para 25,3%, enquanto a dos mais ricos subiria de 8,2% para 8,3%.
Conclusão
As estimativas do Banco Mundial sobre as alíquotas do “imposto do pecado” destacam a complexidade e os desafios da regulamentação da reforma tributária no Brasil. O objetivo principal do imposto é regular hábitos de consumo prejudiciais, mas as decisões finais ainda dependem de debates legislativos e regulamentação específica.
