Ministro de Lula acusado de fraude na compra de respiradores na Bahia. Rombo de R$ 48 milhões

Delatora disse que Rui Costa, então governador do Estado, teria autorizado contrato dos aparelhos que nunca foram entregues; ele nega as acusações.

Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta indícios que ligam Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil, a possíveis irregularidades em um contrato de compra de respiradores para o Estado da Bahia durante a pandemia de covid-19 no valor de R$ 48 milhões. À época, ele era governador do Estado. Rui Costa nega as acusações. A informação foi divulgada pelo portal Uol.

De acordo com a investigação, Rui Costa foi citado em delação premiada realizada pela empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, empresa que recebeu o montante de forma adiantada do governo da Bahia, mas que não entregou nenhum respirador. O Uol teve acesso ao conteúdo da delação e divulgou nesta quarta-feira (3).

O contrato com a empresa teria sido assinado em abril de 2020 e previa a aquisição de 300 respiradores importados da China. Esses aparelhos deveriam abastecer os Estados integrantes do Consórcio Nordeste, que na época era presidido pelo petista.

Além desta delação, o ex-governador da Bahia também foi citado em depoimento à PF de Bruno Dauster, ex-secretário do governo baiano. Ele foi o responsável pelas negociações com a empresa, mas afirma que fechou negócio após receber o aval de Rui Costa.

Rui Costa rebateu essas afirmações, ressaltando que foi ele, enquanto governador, que determinou a investigação sobre o caso. Sobre o pagamento adiantado pelos aparelhos, ele afirma que essa era a condição do mercado “vigente” à época, dadas as circunstâncias do início da pandemia.

O inquérito está em fase final na PF e corre na Justiça Federal da Bahia.

A delação

Cristiana fechou o acordo de delação premiada em 2022. A colaboração foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo ano. Em troca de benefícios processuais, a empresária devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos, apresentou documentos — como extratos bancários e de transferências — e delatou uma série de irregularidades no negócio.

Na delação a empresária também afirmou que:

o contrato foi redigido de forma desfavorável ao governo da Bahia, ao cobrar um pagamento adiantado.

a empresa não tinha documentações necessárias para a importação de equipamentos hospitalares;

recebeu informações privilegiadas para apresentar sua proposta de preço ao governo;

a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se dizia amigo de Rui Costa e de Aline Peixoto, então primeira-dama;

este amigo teria cobrado pagamento de comissões pelo negócio — valor que totalizou cerca de R$ 11 milhões;

negociação só teria avançado porque teve autorização do então governador Rui Costa, que assinou o contrato;

Segundo a apuração, a empresa Hempcare não possuía experiência na importação de respiradores pulmonares e havia sido fundada para distribuir medicamentos à base de canabidiol.

A PF e o Ministério Público Federal investigam se as ditas comissões seriam, na verdade, propinas que seriam destinadas a agentes públicos.

O que diz Rui Costa

Em nota, o hoje ministro-chefe da Casa Civil se manifestou, negando as irregularidades: “Reforço que jamais tratei com nenhum preposto ou intermediário sobre a compra de respiradores ou de qualquer outro equipamento de saúde durante minha gestão. Nos duros anos da pandemia, as compras realizadas por estados e municípios no Brasil e no mundo foram feitas com pagamento antecipado. Esta era a condição vigente naquele momento. O processo retornou à primeira instância com o reconhecimento do Ministério Público Federal e do Judiciário, através do STJ, da inexistência de qualquer indício da minha participação nos fatos apurados na investigação. Desejo que a investigação seja concluída e que os responsáveis por esse crime, não só do desvio do dinheiro público, mas também do crime absolutamente cruel de impedir, através de um roubo, que vidas humanas fossem salvas”.

Ele argumentou, ainda, que após os respiradores não serem entregues, determinou “que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos”.

Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br